A bancada parlamentar do Amazonas, no Congresso Nacional, e os empresários da Zona Franca de [...]
O governo vai apresentar uma medida provisória para substituir a Lei de Informática, com incentivo [...]
O Governo não desistiu de enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) para substituir [...]
O governo frustrou as expectativas da indústria de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) ao [...]
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e [...]
A medida provisória (MP) da nova Lei de Informática será alterada no Congresso Nacional se o governo [...]
A medida provisória (MP) trabalhada pelo governo federal para revisão dos incentivos fiscais da Lei [...]
O texto da Medida Provisória (MP) com novas regras para os incentivos às empresas de TIC [...]
Com o fim próximo da Lei de Informática – que concede isenção de impostos, com a [...]
Para ter a Lei de Informática adequada às mudanças enviadas pela Organização Mundial do Comércio [...]