MCTIC define prioridades para o período de 2020 a 2023

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou, nesta terça-feira (24), Portaria em que define as prioridades da pasta para o período de 2020 a 2023, alinhadas ao Plano Plurianual da União (PPA). Entre os objetivos estão o de alavancar setores com maiores potencialidades para a aceleração do desenvolvimento econômico e social do Brasil e racionalizar o uso dos recursos orçamentários e financeiros programados pelo Governo Federal.

A Portaria nº 1.122 estabelece como prioritários, no âmbito no MCTIC, projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações voltados para cinco áreas de tecnologias: Estratégicas; Habilitadoras; de Produção; para Desenvolvimento Sustentável; e para Qualidade de Vida. Cada uma dessas cinco áreas de tecnologias abrange diversos setores.

Foram estabelecidos como prioridade os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações voltados para as áreas de Tecnologias:

• Estratégicas (Espacial; Nuclear; Cibernética; e Segurança Pública e de Fronteira);
• Habilitadoras (Inteligência Artificial; Internet das Coisas; Materiais Avançados; Biotecnologia; e Nanotecnologia);
• de Produção (Indústria; Agronegócio; Comunicações; Infraestrutura; e Serviços);
• para Desenvolvimento Sustentável (Cidades Inteligentes; Energias Renováveis; Bioeconomia; Tratamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos;Tratamento de Poluição; Monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais; e Preservação Ambiental);
• para Qualidade de Vida (Saúde; Saneamento Básico; Segurança Hídrica; e Tecnologias Assistivas).

De acordo com a portaria, a prioridade para projetos nessas diferentes áreas envolve aspectos como redução da dependência tecnológica externa e ampliação da capacidade de defesa do território nacional; incentivo à base de inovação e conhecimento científico e tecnológico; contribuição para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, social e preservação ambiental; e melhoria da oferta de produtos e serviços essenciais para uma parcela significativa da população brasileira.

A portaria estabelece que a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), entidades vinculadas ao MCTIC, deverão promover os ajustes e adequações necessários nas respectivas linhas de financiamento e de fomento para incorporar em seus programas e ações as prioridades estabelecidas no documento.

Confira na íntegra a Portaria 1.122

Fonte: MCTIC